EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.05.23.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 17.022,00 (DEZESSETE MIL E VINTE E DOIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 23 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Nomeia a creche situada na Rua Dois - Conj. Habitacional Village, Novo Gereraú, Barrocão, de Abílio Rodrigues Pereira, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nomeada a creche situada na Rua Dois - Conj. Habitacional Village, Novo Gereraú, Barrocão, de Abílio Rodrigues Pereira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 05 dias do mês de maio de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito de Itaitinga
Nomeia a nova praça do Bairro Carapió, de DINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nomeada a nova praça,situada no bairro Carapió, de Dina Santos da Silva.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 05 dias do mês de maio de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito de Itaitinga
Nomeia a praça do idoso, situada no bairro Centro, de Gersina Assunção da Silva, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nomeada a praça do idoso, situada no bairro Centro, de Gersina Assunção da Silva.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 05 dias do mês de maiode 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito de Itaitinga
