PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TOMBADO SOB O Nº 00.22.18.03.001- PPRP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATRO CENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 02 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARTHA PRISCYLLA MOREIRA DA SILVA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE EM PVC, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇOS ADEQUADOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.23-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 2.136.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.03.12.361.0173.2.059.0000. FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 19 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E MARTHA PRISCYLLA MOREIRA DA SILVA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.10.001ARP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A EMPRESA: D.W DA SILVA DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. VALOR TOTAL LOTE 01:R$ 191.775,60 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),VALOR TOTAL LOTE 02:R$ 317.629,20 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE 03:R$ 172.321,30(CENTO E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE 04:R$ 97.462,50(NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE 05:R$ 1.702.422,90 (UM MILHÃO SETECENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE 06:R$ 229.398,00(DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), VALOR TOTAL DO LOTE 07: R$ 51.225,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E VALOR TOTAL DO LOTE 08:R$ 153.100,80 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL CEM REAIS E OITENTA CENTAVOS).OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.14-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DO DECRETO Nº 10.024/19, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, DA LEI 10.520/02.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 11 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA EDARIO WEYDER DA SILVA DE SOUSA.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em pedra toscana Rua José Leite Ferreira – MAPP 4457, no município de Itaitinga – Estado do Ceará - MAPP 4457, com Área de 2.263,90M².Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 23 DE MAIO DE 2023.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ARMANDO CAPPELLO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023, 23 de Maio de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2015, datado de 23 de junho de 2015, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear ARMANDO CAPPELLO, CPF Nº 228.335.828-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 23 DE MAIO DE 2023.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL