A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0605.01/2019/CP, RESULTANTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1801.01/2019/CP. PARTES: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CJ CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 17.270.015/0001-72. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PRAZO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 12.04.2023. A 12.06.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA E OITAVA DO CONTRATO Nº 0605.01/2019/CP, E ART. 57, §1º E §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO DA SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE ARY BRANDÃO. ITAITINGA/CE, 12 DE ABRIL DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de abril de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo, ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária, para a Função Gratificada – FG - 2, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 03 de abril de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRAEFETIVOJOSÉ RODRIGUES NETOEFETIVOANTONIO CÉLIO TEIXEIRA BARBOSAEFETIVOANTONIO ERINALDO OLIVEIRA ROCHAEFETIVOANTONIO FLAVIO GOMESEFETIVOFRANCISCA BRUNA SILVA SOUSA FERNANDESEFETIVOJOSÉ MILTON MOTA LEMOSEFETIVOLIONEIDE ARAUJO CAVALCANTEEFETIVOPATRICIA OLIVEIRA FERREIRAEFETIVOROSIGILA ARRUDA SIMIÃOEFETIVOSERGIO HENRIQUE NOVAIS ARAUJOEFETIVOVALDENISA PASTOR BATISTAEFETIVOALINE MOREIRA DE SOUSAEFETIVOArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de abril de 2023.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JUNIOR – efetivo e ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 03 de abril de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de abril de 2023.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de Departamento de Iluminação Pública, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de abril de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA para o cargo de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALINE SALES NUNES FELIX do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 02 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER do cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 12 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 15 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de maio de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em pedra tosca na Rua José Leite Ferreira – MAPP 4457, no município de Itaitinga – Estado do Ceará - MAPP 4457, com Área de 2.263,90 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
