Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.04.05.001/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS).

EXTRATO DE CONTRATO 14.23.05.19.001

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 14.23.05.19.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 37/2022, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 19.582.658/0001-87 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Assina pela Contratante: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Assina pela Contratada: Francisco Olavo Bandeira Filho Itaitinga/CE, 19 de maio de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 14.23.05.08.001-PA/2023

Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE.

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.05.08.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Trabalho e Assistência Social, Sr(a). ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 14.23.05.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 37/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP, para à Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 19 de maio de 2023 ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 14.23.05.08.001-PA/2023

DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.05.08.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 37/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 14.23.05.08.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 37/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP, tendo como objeto Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais), Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 19 de maio de 2023. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Secretaria de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 14.23.05.08.001-PA/2023

Visando a Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE.

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.05.08.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 14.23.05.08.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 19 de maio de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2023.03.21-01/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.21-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01 E LOTE 02: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL LOTE 01: R$ 594.960,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). VALOR GLOBAL LOTE 02: R$ 1.077.990,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.21-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O N° 2023.03.21-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 17 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.04.001 TP/2023

SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.001 TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. Apurou-se que a empresa: P(2) YZALLON MARTINS LOPES, descumpriu o item 6.0 sub itens 6.1.1., 6.1.4 e 6.1.6., a mesma não apresentou proposta formal de conforme o edital, sendo portanto considerada DESCLASSICADA. Logo, a empresa: P(3) CONAP CONTABILIDADE SS, que apresentou proposta no valor global de R$103.200,00 (Cento e três mil, duzentos reais), fora considerada CLASSIFICADA, a planilha de preços apresentada pela a mesma está em conformidade com o edital. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a empresa P(3) CONAP CONTABILIDADE SS, apresentou um valor global de R$103.200,00 (Cento e três mil, duzentos reais). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 18 de Maio de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – Comissão Permanente de Licitação - CPL.

NÚMERO: 869/2023

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