Prefeitura de Itaitinga

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.23.02.25.002/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.23.02.25.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 35.138,61(TRINTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.003.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 25 DE ABRIL 2023. SIGNATÁRIOS: HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E HELTON MOREIRA DA SILVA.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.23.04.25.001/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.23.04.25.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.775,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.003.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 25 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.23.05.10.001/2023

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.04.12.001-PERPEXTRATO DE CONTRATO Nº 05.23.05.10.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL DE R$ 1.404,00 (MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.014.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS E FISCAIS DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.05.11.001/2023

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando (I) a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF) e taxa de licença ambiental (TLA).

TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.005 TP

EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.05.11.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 32.049.941/0001-06. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando (I) a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF) e taxa de licença ambiental (TLA) das estações de rádio base (ERB’S) - antenas - empresas do setor de telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas e (II) elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Itaitinga - CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.07.005 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.753.562,94 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.25.452.0351.2.020.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 11 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Ana Maria Felipe Dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 2023.03.14-01PE/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.

AVISO DE ADJUDCAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.14-01PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01 AO 08 D.W DA SILVA DE SOUZA. INSCRITA NO CNPJ: 41.107.229/0001-07 COM VALOR GLOBAL: 2.915.335,30 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 10 DE MAIO DE 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRA OFICIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 2023.03.14-01PE /2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.14-01PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01 AO 08 D.W DA SILVA DE SOUZA. INSCRITA NO CNPJ: 41.107.229/0001-07 COM VALOR GLOBAL: 2.915.335,30 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 10 DE MAIO DE 2023. ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2023.03.23/2023

CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE EM PVC, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇOS ADEQUADOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.23. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EMPRESA: MARTHA PRISCYLLA MOREIRA DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.563.628/001-82. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 2.136.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE EM PVC, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇOS ADEQUADOS DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.23-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 02 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E MARTHA PRISCYLLA MOREIRA DA SILVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.09.001 TP/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO PEGADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.001 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO PEGADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, As empresas: P(8) CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou um valor global de R$383.480,14 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais quatorze centavos); P(9) MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, apresentou um valor global de R$357.829,17 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais dezessete centavos); P(17) COPA ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$395.667,65 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais sessenta e cinco centavos); P(18) JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, apresentou um valor global de R$351.428,91 (Trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais noventa e um centavos)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas CLASSIFICADAS. Ato continuo, a empresa: P(15) WKL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou um valor global de R$403.715,03 (Quatrocentos e três mil, setecentos e quinze reais três centavos), descumpriu o item 5.1.2 alínea “a”, na planilha orçamentaria a mesma não contemplou todos os itens do orçamento básico conforme o edital, portanto sendo considerada DESCLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(18) JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, apresentou um valor global de R$351.428,91 (Trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais noventa e um centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 10 de Maio de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.

NÚMERO: 864/2023

Ano III - Número: 864 de 11 de Maio de 2023

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