SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Nº 13.23.05.08.001-PA/2023
serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.05.08.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.05.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 011/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS, para à contratações de prestação de serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim do processo, destinados às pessoas carentes, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: M S A DE ALMEIDA-ME - CNPJ: 22.027.920/0001-36, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 121.750,00 (cento e vinte um mil e setecentos e cinquenta reais). Prazo: O contrato terá prazo de duração a partir da publicação do extrato do contrato, até 10 de maio de 2024, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência da Administração, nos termos da Lei nº 8.666/93. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000, elemento sob o código: 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 10 de maio de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.05.10.001/2023
serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim.
EXTRATO DE CONTRATOO Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.05.10.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.05.08.001-PA, tendo como objeto contratações de prestação de serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim do processo, destinados às pessoas carentes. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: M S A DE ALMEIDA-ME - CNPJ nº 22.027.920/0001-36 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 121.750,00 (cento e vinte um mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000, elemento sob o código: 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O contrato terá prazo de duração a partir da publicação do extrato do contrato, até 10 de maio de 2024, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência da Administração, nos termos da Lei nº 8.666/93. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: MARIA SOCORRO ARAÚJO DE ALMEIDA Itaitinga/CE, 10 de maio de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 13.23.05.08.001-PA/2023
serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.05.08.001-PAÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.05.08.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a contratações de prestação de serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim do processo, destinados às pessoas carentes, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: M S A DE ALMEIDA-ME - CNPJ: 22.027.920/0001-36, nos valores assim definidos: Valor Global de R$ 121.750,00 (cento e vinte um mil e setecentos e cinquenta reais). Prazo: O contrato terá prazo de duração a partir da publicação do extrato do contrato, até 10 de maio de 2024, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência da Administração, nos termos da Lei nº 8.666/93. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000, elemento sob o código: 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 10 de maio de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 13.23.05.08.001-PA /2023
serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim.
EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.05.08.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS Ata: Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA –
Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.05.08.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 011/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS, tendo como objeto contratações de prestação de serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim do processo, destinados às pessoas carentes, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: M S A DE ALMEIDA-ME - CNPJ: 22.027.920/0001-36, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 121.750,00 (cento e vinte um mil e setecentos e cinquenta reais), Prazo: O contrato terá prazo de duração a partir da publicação do extrato do contrato, até 10 de maio de 2024, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência da Administração, nos termos da Lei nº 8.666/93. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000, elemento sob o código: 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 10 de maio de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 2023.05.09.001ARP/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS ENTIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.001ARP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EMPRESA: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.167.998/0001-08. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 2.163.680,06(DOIS MILHÕES CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SEIS CENTAVOS). OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO COM O OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS ENTIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.31-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 09 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTÔNIA CÍCERA SA CARVALHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.09.002 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.002 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, com o valor global de R$447.124,94 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 08 de Maio de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL
