PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.08.02/2022-PERP E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: DE R$ 15.117.656,83 (QUINZE MILHÕES E CENTO E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO SERÃO PROVENIENTES DOS RECURSOS: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES; 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. DATA: ITAITINGA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA E CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.04-01PE, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO, SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, CONFORME ART. 49 DA LEI 8.666/93. ITAITINGA - CE, 27 DE ABRIL DE 2023.
