EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.04.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA FOSSA NO BAIRRO DE GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.07.004 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$176.199,88 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS OITENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.18.452.0282.2.019.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 30 (trinta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano de Souza da Silva e Ramon Ramires Farias Noronha.