SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.04.25.001/2023
CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.04.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA CNPJ nº 10.611.914/0001-42. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$4.700,00 (Quatro mil, setecentos reais), perfazendo o valor global R$56.400,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.122.0251.2.017.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, recursos oriundos do próprio município. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano de Souza da Silva e Narcelio Limaverde Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.04.25.001/2023
CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.04.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA CNPJ nº 10.611.914/0001-42. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais), perfazendo o valor global R$62.400,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1201.12.122.0171.2.044.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, recursos oriundos do próprio município. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Narcelio Limaverde Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: 12.23.04.24.002/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.00.001 TP
ERRATA AO EXTRATO ONDE SE LÊ: DE contrATO Nº 12.23.04.24.001 LEIA-SE: DE contrATO Nº 12.23.04.24.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal Valor mensal R$4.500,00 (Quatro mil, quinhentos reais), perfazendo o valor global R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1201.12.122.0171.2.044.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.04.25.001/2023
CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 13.23.04.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA CNPJ nº 10.611.914/0001-42. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais), perfazendo o valor global R$62.400,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1301.10.122.0111.2.066.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, recursos oriundos do próprio município. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA e Narcelio Limaverde Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.04.26.001/2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO 13.23.02.15.002
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.04.26.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de PREÇOS Nº 2022.07.14.001, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR ME - CNPJ nº 03.590.562/0001-20 Valor Global do Contrato R$ 98.440,20 (NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA e Assina pela Contratada: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 13.23.04.20.001-PA/2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.04.20.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.001 – PERP Ata: Ata de Registro de PREÇOS Nº 2022.07.14.001 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NOBREGA – Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.04.20.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de PREÇOS Nº 2022.07.14.001, gerenciada pelo Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.001 - PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR ME, RUA JOSE ARTEIRO, 11, Cep: 62.870-000, Bairro Pedra Branca – Pacajus/CE, CNPJ: 03.590.562/0001-20, representante legal, Sr(a). Wanderley De Lima Aguiar, CPF nº 355.863.203-63, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 98.440,20 (Noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 26 de abril de 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 13.23.04.20.001-PA/2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.04.20.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.001 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.14.001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.04.20.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR ME, RUA JOSE ARTEIRO, 11, Cep: 62.870-000, Bairro Pedra Branca – Pacajus/CE, CNPJ: 03.590.562/0001-20, representante legal, Sr(a). Wanderley De Lima Aguiar, CPF nº 355.863.203-63, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 98.440,20 (Noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 26 de abril de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 13.23.04.20.001-PA/2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.04.20.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.001 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.14.001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.04.20.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de PREÇOS Nº 2022.07.14.001, gerenciada pela Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.001 - PERP, para à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ITAITINGA , tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR ME, RUA JOSE ARTEIRO, 11, Cep: 62.870-000, Bairro Pedra Branca – Pacajus/CE, CNPJ: 03.590.562/0001-20, representante legal, Sr(a). Wanderley De Lima Aguiar, CPF nº 355.863.203-63, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 98.440,20 (Noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 – 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 26 de abril de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.23.04.25.001/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 14.23.04.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA CNPJ nº 10.611.914/0001-42. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$4.400,00 (Quatro mil, quatrocentos reais), perfazendo o valor global R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1401.08.122.0071.2.083.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, recursos oriundos do próprio município. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Narcelio Limaverde Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 2023.07.004 TP/2023
Contratação de empresa para Serviço de Manutenção da Fossa no Bairro de Gereraú, no município de Itaitinga/Ce.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.07.004 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 27 de Abril de 2023, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará., cujo objeto é o Contratação de empresa para Serviço de Manutenção da Fossa no Bairro de Gereraú, no município de Itaitinga/Ce. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.
