Diário oficial

NÚMERO: 853/2023

Ano III - Número: 853 de 25 de Abril de 2023

25/04/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 25/04/2023 16:52:36 - IP com nº: 169.254.106.95

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Secretaria Municipal de Administração - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 04.23.04.24.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.00.001 TP

EXTRATO DE contrATO Nº 04.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor unitário R$0,30 (Trinta centavos de real), perfazendo o valor global R$600.000,00 (Seiscentos mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0401.04.122.0021.2.010.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Everardo de Sousa Ferreira e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Finanças - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05.21.03.17.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.21.03.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.02.23.001-TP, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N'ba 8.666/93 E NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.03.2023 À 17.03.2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 111.600,00 (CENTO E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.014.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

Secretaria Municipal de Finanças - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.23.04.24.001 /2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 05.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$3.800,00 (Três mil, oitocentos reais), perfazendo o valor global R$45.600,00 (Quarenta e cinco mil, seiscentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0501.04.123.0022.2.014.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Júnior Nunes da Silva e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.04.24.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal Valor mensal R$3.000,00 (Três mil, reais), perfazendo o valor global R$36.000,00 (Trinta e seis mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.122.0251.2.017.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano de Souza da Silva e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09.21.03.17.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.21.03.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.02.23.001-TP, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N'ba 8.666/93 E NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.03.2023 À 17.03.2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.030.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12.21.03.17.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.03.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.02.23.001-TP, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N'ba 8.666/93 E NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.03.2023 À 17.03.2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.04.24.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal Valor mensal R$4.500,00 (Quatro mil, quinhentos reais), perfazendo o valor global R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1201.12.122.0171.2.044.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 13.21.03.17.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.21.03.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.02.23.001-TP, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N'ba 8.666/93 E NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.03.2023 À 17.03.2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.066.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.04.24.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 13.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1301.10.122.0111.2.066.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93.

DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Angelo Luis Leite Nobrega e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14.21.03.17.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.21.03.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.02.23.001-TP, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N'ba 8.666/93 E NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.03.2023 À 17.03.2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.23.04.24.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 14.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1401.08.122.0071.2.083.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 15.21.03.17.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.21.03.17.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.02.23.001-TP, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - CNPJ Nº 12.467.321/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N'ba 8.666/93 E NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.03.2023 À 17.03.2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.111.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 15.23.04.24.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 15.23.04.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E A EMPRESA MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.00.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$3.800,00 (Três mil, oitocentos reais), perfazendo o valor global R$45.600,00 (Quarenta e cinco mil, seiscentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1501.09.272.0100.2.111.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.802.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Júnior Nunes da Silva e JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.00.002 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.00.002 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA., inscrita no CNPJ Nº 10.611.914/0001-42, com o valor global de R$234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, REAIS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – MARIA GORETTI MARTINS FROTA, ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, FABIANO DE SOUZA DA SILVA – ORDENADORES DE DESPESAA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 24 de Abril de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

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