EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.23.03.20.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL $ 4.578,65(QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0021.2.009.0000 - FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 20 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: SOCORRO PORTELA GONÇALVES E HELTON MOREIRA DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.23.01.16.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1001.03.01/2022-PPRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.03.01/2022-PPRP, CONTRATO Nº 10.23.01.16.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR GLOBAL DO ADITIVO É DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA. ITAITINGA - CE, 17 DE MARÇO DE 2023. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.04.10.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CARRO PIPA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.18-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.600.815,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL, RESULTANTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.001. PARTES: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17.03.2023 A 17.03.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 2409.01/2019-TP, E ART. 57, §1º E §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.00.001 TP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: MULTI SERVICES E COM. VAREJO DE ARTIGOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 40.177.890/0001-26, COM O VALOR GLOBAL DE R$877.200,00 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS REAIS), CONFORME MAPA DE PREÇOS ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI 8666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA – PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, MARIA GORETTI MARTINS FROTA, ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, FABIANO DE SOUZA DA SILVA, ANGELO LUIS LEITE NOBREGA – ORDENADORES DE DESPESAS - SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 19 de Abril de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de Maio de 2023 a 03 de Maio de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.04.04-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de Maio de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 03 de Maio de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 18 de Abril de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Sr. FRANCISCO MOREIRA XAVIER FILHO – CHICO LAIO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o falecimento do exemplar e ilustre Sr. Francisco Moreira Xavier Filho, nascido em 05 de junho de 1935, conhecido popularmente como Chico Laio, ex Vice-Prefeito da cidade de Itaitinga, um cidadão exemplar que se dedicou em suas relevantes e nobres atitudes, levou a todos os padrões permanentes de dedicação, honradez e dignidade, uma vida dedicada a servir ao próximo, tornando-se um paradigma e exemplo de homem, que jamais será esquecido.

CONSIDERANDO, ainda, as atitudes positivas deixadas pelo incomparável cidadão Itaitinguense, que muito contribuiu para nosso Município, com atenção e dedicação;

D E C R E T A:

Art. 1o. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento no dia 19 de abril de 2023, do ilustríssimo Senhor FRANCISCO MOREIRA XAVIER FILHO – Chico Laio, prestando-se ainda todas as condolências aos familiares, colegas e amigos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser afixado no mural desta Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Município.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 19 de abril de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal