Diário oficial

NÚMERO: 849/2023

Ano III - Número: 849 de 18 de Abril de 2023

18/04/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 18/04/2023 17:53:36 - IP com nº: 192.168.1.4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 2023.00.001 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.00.001 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19 de Abril de 2023, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará., cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 2023.09.002 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.09.002 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19 de Abril de 2023, às 13h00min., Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará., cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 094/2023
EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 094/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de abril de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 095/2023
EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 095/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de abril de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 096/2023
NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 096/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de abril de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 097/2023
DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE.
PORTARIA Nº 097/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 12 de abril a 01 de maio de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 12 de abril de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - AUTORIZAÇÂO: 155A/2023
Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, nomeado através da Portaria nº 265/2021, de 11 de março de 2021, autorizado a ordenar despesas e assinar contratos.
PORTARIA Nº 155A/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, nomeado através da Portaria nº 265/2021, de 11 de março de 2021, autorizado a ordenar despesas e assinar contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de agosto de 2022.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL/2023
A EMPRESA DANIEL PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 50.269.431/0001-26. Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação.
A EMPRESA DANIEL PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.269.431/0001-26. Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de oficina mecânica de reparação de veículos automotores, localizada na Rodovia BR 116 nº 17426, Antonio Miguel, município de Itaitinga Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: Recebimento de Licença de Operação/2023
A SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO – CNPJ Nº 19.432.071/0001-91, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM, a licença de Operação – 1084.2023, válida até 11/04/2029.
A SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO CNPJ Nº 19.432.071/0001-91, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM, a licença de Operação 1084.2023, válida até 11/04/2029, para execução de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Av. Cel Virgilio Távora nº 1952, Antonio Miguel, município de Itaitinga Estado do Ceará

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