EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.04.10.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CARRO PIPA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.18-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.600.815,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.04.10.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA QP COMERCIO, TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CARRO PIPA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.18-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 676.280,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E CLEIDIANE DE QUEIROZ PEREIRA.
ENDEREÇO: Rua Boa Esperança, 81 – Ponta da Serra / Itaitinga/CE.
ERRATA AO EDITAL Nº 002/2023
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL que conduz o Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar conforme especificado no Art. 6º do Edital nº 002/2023. Comunica a exclusão dos itens a e b, do Inciso 5.4, no Artigo 5º. E, alteração no Artigo 9º Inciso 9.4, letra b. Onde lê-se: 14 questões do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia-se: 12 questões.
A Comissão.
