Diário oficial

NÚMERO: 845/2023

Ano III - Número: 845 de 12 de Abril de 2023

12/04/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 12/04/2023 18:59:25 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.04.05.001/2023
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.04.12.001-PERP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.04.05.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 40.355,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0364.2.021.0000 - MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS E MAQUINAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 05 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.23.04.11.001/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.09-01PEEXTRATO DE CONTRATO Nº 18.23.04.11.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E A EMPRESA PROT SERVIS INDUSTRIA COM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.09-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 481.284,70 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 18.01.26.125.0361.2.118.0000 - GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZACAO DE TRANSITO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 11 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E RAIMUNDO NONATO PAIVA RECAMONDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 1203.10.11/2022PERP /2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 1203.10.11/2022PERP OBJETO: Constitui objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 1203.10.11/2022PERP, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, LOTE 01- INOVE EDUCACIONAL EIRELI CNPJ: 35.187.278/0001-02 Valor Global: 2.464.045,00 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil e quarenta e cinco reais); LOTE 03- MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI ME CNPJ: 08.830.347/0001-73 Valor Global: 1.112.225,00 (Um milhão cento e doze mil duzentos e vinte e cinco reais); LOTE 05- IGOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 33.465.457/0001-20 Valor Global: 1.542.497,50 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) E LOTE 06- ATOS ASSESSORIA CNPJ: 15.340.288/0001-10 Valor Global: 880.000,00(oitocentos e oitenta mil reais); HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022. MARIA GORETE MARTINS FROTA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 1203.10.11/2022PERP /2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 1203.10.11/2022PERP OBJETO: Constitui objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 1203.10.11/2022PERP, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, LOTE 01- INOVE EDUCACIONAL EIRELI CNPJ: 35.187.278/0001-02 Valor Global: 2.464.045,00 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil e quarenta e cinco reais); LOTE 03- MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI ME CNPJ: 08.830.347/0001-73 Valor Global: 1.112.225,00 (Um milhão cento e doze mil duzentos e vinte e cinco reais); LOTE 05- IGOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 33.465.457/0001-20 Valor Global: 1.542.497,50 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) E LOTE 06- ATOS ASSESSORIA CNPJ: 15.340.288/0001-10 Valor Global: 880.000,00(oitocentos e oitenta mil reais); ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2023.07.004 TP/2023
Contratação de empresa para Serviço de Manutenção da Fossa no Bairro de Gereraú, no município de Itaitinga/Ce.
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.004 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para Serviço de Manutenção da Fossa no Bairro de Gereraú, no município de Itaitinga/Ce., apurou-se que a empresa: P(1) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP., foi considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 11 de Abril de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO EXTRATO DE RECURSO: 2023.09.001-TP/2023
a juntada aos autos do recurso ao julgamento da Habilitação apresentado pela licitante “COPA ENGENHARIA LTDA.”, ficam desde já notificados os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado.
TERMO DE JUNTADA A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos do recurso ao julgamento da Habilitação apresentado pela licitante COPA ENGENHARIA LTDA., ficam desde já notificados os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2023.09.001-TP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga, Ceará, aos 11 de Abril de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Chamada Publica : 2023.13.001 PS/2023
SELECÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL OU ASSOCIAÇÃO, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE — OSS
AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, a Constituição Federal de 1988 e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas neste Edital, torna público que, mediante o EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSESOCIAL nº 2023.13.001 PS, receberá documentação de entidades interessadas, do dia 12 de abril de 2023 a 02 de maio de 2023, tendo como objeto a SELECÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL OU ASSOCIAÇÃO, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE OSS, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: . Itaitinga/CE, 11 de Abril de 2023. Ângelo Luís Leite Nóbrega, Secretário de Saúde.

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