PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E A SR(A) IVONETE CARDOSO FERREIRA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 41.563.628/000-1-82, neste ato representado pelo (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de EDUCAÇÃO, Sr. (a) Maria Goretti Martins Frota, aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado IVONETE CARDOSO FERREIRA, inscrita no CPF: 527.775.293-53, resolvem modificar unilateralmente o Contrato nº 12.23.03.31.001, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.23.03.31.001-DL, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando a retificação da CLAUSULA SEGUNDA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO 2.1 Ratifica-se a CLAUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO “Destinado ao Espaço Cultural Educativo” em sua totalidade, anteriormente acordada do Contrato nº 12.23.03.31.001 passando a vigorar o seguinte: “DESTINADO AO ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS”. DATA: ITAITINGA/CE, 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA, IVONETE CARDOSO FERREIRA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.18. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A EMPRESA: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.287.364/0001-98. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 4.614.950,00 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E A EMPRESA: QP COMERCIO, TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.795.893/0001-25. VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 1.437.095,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CARRO PIPA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.18-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.18-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 04 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES E CLEIDIANE DE QUEIROZ PEREIRA