O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 18.23.04.05.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 37/2022, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), Contratante: Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 19.582.658/0001-87 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 31.880,00 (trinta e mil e oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 18.01.04.182.0032.2.116.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Assina pela Contratante: CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ e Assina pela Contratada: Francisco Olavo Bandeira Filho Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 18.23.04.05.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 31.880,00 (trinta e mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 18.01.04.182.0032.2.116.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 37/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 18.23.04.05.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 37/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP, tendo como objeto Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 31.880,00 (trinta e mil e oitocentos e oitenta reais), Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 18.01.04.182.0032.2.116.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023. CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Ordenador de Despesa Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Pública.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica, Sr(a). CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 18.23.04.05.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 37/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP, para à Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 31.880,00 (trinta e mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 18.01.04.182.0032.2.116.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023 CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Ordenador de Despesa Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica