EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.04.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA A C M FERREIRA GASES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.02.03-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.977.965,50(UM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE, 1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE, 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 04 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEONARDO GUEDES LIMA.

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.04.05.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 37/2022, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 19.582.658/0001-87 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 96.580,00 (noventa e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.500.1002.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.04.05.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.04.05.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 96.580,00 (noventa e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.500.1002.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 37/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.04.05.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 37/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP, tendo como objeto Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 96.580,00 (noventa e seis mil e quinhentos e oitenta reais), Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.500.1002.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.04.05.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 37/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1-SRP, para à Contratações Para Serviços De Buffet, Coffee Break E Fornecimento De Lanches Prontos E Refeições Prontas (Tipo Quentinhas), pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: COMERCIAL BANDEIRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.582.658/0001-87, com endereço a Rua Cleonice Maia, 35, Planalto Horizonte, Horizonte/Ce, Cep: 62.884-125, representante legal, Sr. Francisco Olavo Bandeira Filho, CPF nº 032.808.623-10, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 96.580,00 (noventa e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.500.1002.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 05 de abril de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.06-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A EMPRESA: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.973.526/0001-01. VENCEDORA DOS LOTES 01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.879.999,73 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS ), LOTE 02, COM O VALOR GLOBAL DE R$1.381.999,40 (UM MILHAO TREZENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VENCEDORA DO LOTE 03, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 649.650,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), VENCEDORA DO LOTE 04, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 894.999,90 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); LOTE 05 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 849.900,00 (OITOCENTOS E QUERENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS); LOTE 06 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 719.999,50 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOTE 07 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.057,30. (QUATROCENTOS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS); LOTE 08 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 287.561,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS); LOTE 09 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 76.978,00 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS); LOTE 10 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 113.300,25 (CENTO E TREZE MIL TREZENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGACE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06-01-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.02.06-01-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 22 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.