EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.03.28.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL DE R$ 3.858,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.03.28.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.672,20 (DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.03.28.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 6.455,30 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ÍTALO CAJADO CHAVES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.03.28.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 6.431,00(SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JARBAS ALVES GONZAGA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO para o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARA, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022, passa a ser composta pelos seguintes membros.

I.'c2NGELO LUIS LEITE NÉBREGA – Secretário de Saúde – Presidente;

II.ERITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES - Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral - Membro;

III. PEDRO JUNIOR NUNES DASILVA – Secretário de Finanças – Membro;

IV.CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - Chefe de Gabinete Membro;

V.MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES – Procuradora Geral – Membro.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação no Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 28 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR do cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 652/2020, de 13 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal nº 014/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º – NOMEAR os MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, composta pelos membros e suplentes a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber:

MEMBROS DA JARI

I – Ronaldo Lima Filho – Representante do DEMUTRAN – Presidente;

II – Ana Kelle de Sousa Lima – Representante da Procuradoria Geral – Membro;

III – Tamires Bezerra Ramalho – Representante da Sociedade – Membro.

SUPLENTES DA JARI

I - Cláudio Lima Bento

II – Yana Miriam Fernandes de Freitas

III – Francisco Gledson de Sousa Barbosa

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MÁRCIA MARIA DANTAS RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO FINANCEIRA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ITALO NUNES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.

1.CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO C

Diretora: Denise Ferreira da Silva

Coordenadora Pedagógica: Ligia Fernandes Távora

Coordenadora Pedagógica: Francineide Lopes dos Santos Braga

2.CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – ESCOLA TIPO C

Diretora: Nayra Raposo Ribeiro

Coordenadora Pedagógica: Josiskelle Fernandes Marcos

3.CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA – ESCOLA TIPO D

Diretora: Francisca Irlene de Sousa

Coordenadora Pedagógica: Maria Kênia Firmino da Silva

4.ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – ESCOLA TIPO D

Diretora: Maria Nalinda Oliveira do Nascimento Martins

Coordenadora Pedagógica: Patrícia da Silva Nascimento

5.ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – ESCOLA TIPO C

Diretora: Michele Sousa de Lima

Coordenadora Pedagógica: Mariana de Lima Sousa

6.CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – ESCOLA TIPO A

Diretora: Maria Cláudia Ferreira dos Santos Bezerra

Coordenadora Pedagógica: Maria Bezerra Ramalho

Coordenadora Pedagógica: Hannaly Pinheiro Freitas Aragão

7.CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE – ESCOLA TIPO B

Diretora: Maria Valdelice da Silva Falcão

Coordenadora Pedagógica: Patrícia Régia Sousa Pinheiro

8.CRECHE RECANTO DO SABER – ESCOLA TIPO C

Diretora: Francisca Valdiana Benício da Silva

Coordenadora Pedagógica: Benedita Alves de Lima

9.E.E.F. DONA CONCEIÇÃO – ESCOLA TIPO B

Diretora: Rosimeire Moreira dos Santos

Coordenadora Pedagógica: Rejane Pereira Bessa da Silva

10.E.E.F. ELIAS DE SOUSA – ESCOLA TIPO B

Diretora: Maria Aguinalda Costa Castelo

Coordenadora Pedagógica: Mara Augusta Barbosa Correia

11.E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A

Diretora: Claudia Helena de Queiroz

Coordenadora Pedagógica: Nívia Rodrigues Barbosa

Coordenadora Pedagógica: Viviane Veneziano Goes Duarte

12.E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO A

Diretora: Raimunda Iracilda Barbosa

Coordenadora Pedagógica: Aldenio Fernandes da Silva

Coordenadora Pedagógica: Ana Cristina Costa da Silva

13.E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO - ESCOLA TIPO B

Diretora: Vivian Helena Maia de Lima

Coordenadora Pedagógica: Yone Bezerra da Silva Galdino

14.E.E.F. GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – ESCOLA TIPO B

Diretora: Francisca Hélia Rodrigues Menezes

Coordenador Pedagógico: Móises Assunção Ribeiro

Coordenadora Pedagógica: Ângela Maria de Lima da Silva

15.E.E.F. GERALDO BATISTA DE LIMA – ESCOLA TIPO C

Diretora: Sandra Lúcia Monteiro da Silva Bessa

Coordenadora Pedagógica: Marilia de Sousa Machado

16.E.E.F. HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA – ESCOLA TIPO C

Diretor: Gerônimo Lopes Pereira

Coordenadora Pedagógica: Carlos César Sobreira Lima

17.E.E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO D

Diretora: Leolina Vieira Filha Araújo

Coordenadora Pedagógica: Maria de Lourdes Barros Torres

18.E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA – ESCOLA TIPO A

Diretor: José Carlos da Silva Martins

Diretora Adjunta: Ana Celi dos Santos Silva

Coordenadora Pedagógica: Raimunda Débora P. do Nascimento

Coordenador Pedagógico: Adriana Silva de Freitas Meneses

19.E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE – ESCOLA TIPO B

Diretora: Francisca Rosineide da Silva

Coordenadora Pedagógica: Neuda Pedro da Silva Sucupira

20.E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES – ESCOLA TIPO A

Diretor: Allan Kardec Coelho Lima

Coordenadora Pedagógica: Francisca Flaviana de Oliveira

Coordenadora Pedagógica: Sueli Freire de Xeroz Paulino

21.E.E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – ESCOLA TIPO C

Diretora: Ruth Aparecida de Freitas Oliveira

Coordenadora Pedagógica: Erenilda Novais Lima

Coordenadora Pedagógica: Francisca Michelle Nogueira Freitas

22.E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA – ESCOLA TIPO E

Diretora: Elisandra Ferreira Lima

Coordenadora Pedagógica: Cleonice Maria Barboza de Souza

23.E.E.F. MANUEL MACHADO – ESCOLA TIPO C

Diretora: Claudia Pereira Lima

Coordenadora Pedagógica: Edineia Lopes Assunção

24.E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA – ESCOLA TIPO B

Diretora: Claudia Carvalho A de Lima

Coordenadora Pedagógica: Maria José de Assis Mendonça

25.E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D

Diretora: Maria do Socorro Alves Mota

Coordenadora Pedagógica: Irenilda Pereira Alves Maciel

26.E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE – ESCOLA TIPO A

Diretora: Luzia Faustina Sousa

Diretora Adjunta: Socorro Barros Ferreira

Coordenadora Pedagógica: Silvia Helena R. de Oliveira

Coordenadora Pedagógica: Ana Cláudia Martins Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, mandato de 4 (quatro) anos, conforme a Lei n.º 834, de 02 de setembro de 2022, composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, Técnicos-administrativos, Instituições Privadas, Pais dos Conselhos Escolares, CTI, CMDCA, CAE, COMDEF, CMS, CACS do FUNDEB, com os seguintes membros:

01 – Representante da Secretaria Municipal de Educação – SME;

Titular: DEUSDETH ALVES DE LIMA

Suplente: JOSEFA GLEICE DO NASCIMENTO

02 – Representante dos Diretores Escolares da Rede Municipal;

Titular: MARIA CLAUDIA FERREIRA BEZERRA

Suplente: JOSIKELLE FERNANDES MARCOS

03 – Representante dos Professores da Educação Infantil;

Titular: PRISCILA CORDEIRO DE MENEZES

Suplente: RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA

04 – Representante dos Professores do Ensino Fundamental;

Titular: ALINE DA SILVA FONTENELE

Suplente: MARIA CONCEIÇÃO SOARES

05 – Representantes dos Profissionais da Educação Especial;

Titular: LÚCIA DE FÁTIMA DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA

Suplente: ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA

06 – Representante dos Secretários/ Técnicos-Administrativo;

Titular: ROBERTA CAVALCANTE BARROS

Suplente: FRANCISCA NORMA DOS SANTOS ALVES

07 – Representante das Instituições Privadas - Educação Infantil;

Titular: REGISLEDA SILVA DE SOUSA – Educandário Prof(a) Maria Ilêda

Suplente: KAROLINA MARIA OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO – Colégio Oliveira Gomes

08 – Representante do Conselho Tutelar de Itaitinga – CTI;

Titular: FRANCISCA RENATA LIMA GUERRA

Suplente: MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA

09 – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA;

Titular: ANA ADÉLIA PEREIRA FERNANDES

Suplente: ANTONIA ISABEL DI PRIMAZZI10 – Representante dos Pais dos Conselhos Escolares;

Titular: MARIA FERNANDA DA SILVA XAVIER

Suplente: MARIA IZABEL SOARES LOPES

11 – Representante do Conselho de Alimentação de Itaitinga - CAE;

Titular: MARIA MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA

Suplente: MARIA ROSANA FERREIRA DA SILVA

12 – Representante do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiente– COMDEF;

Titular: MAYARA SÂMIA AMARO RODRIGUES

Suplente: ALEXSANDRA NASCIMENTO BARROS

13 – Representante do Conselho Municipal da Saúde de Itaitinga - CMS;

Titular: IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA

Suplente: GARDENIA FERREIRA NEGREIROS

14 – Representante do Conselho de Acompanhamento Social do FUNDEB – CACS do FUNDEB;

Titular: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS

Suplente: MARIA AURIMEIRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2023.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 28 de março de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal