EXTRATO DE contrATO Nº 10.23.03.20.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E A EMPRESA JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.00.004 CPRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.00.004, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 51.348,56 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO PAGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE RUBRICA: 10.01.11.01.04.122.0021.2.041.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA E FRANCISCO MACIEL ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.03.24.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A COMERCIAL RODRIGUES CONTRUCAO E MATERIAIS DIVERSOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.05.01/2022-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL 79.833,60 (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00.. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 24 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E PATRÍCIA BASTOS DE MELO.