ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA A EMPRESA: PROT SERVIS INDUSTRIA COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.082.824/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 1.086.737,00 (UM MILHÃO E OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.09-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.09-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 16 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E RAIMUNDO NONATO PAIVA RECAMONDE.