SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.02.02/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE contrATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.02.02 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 0701.10.03.001-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 83.400,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.122.0251.2.017.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA E FABIANO DE SOUZA DA SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.03.07.001/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE contrATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.03.07.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 0701.10.03.001-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 14.781,05 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.122.0251.2.017.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA E JARBAS ALVES GONZAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.002/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR - CPF: 186.443.923-87. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.020/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA – COPASB - CNPJ 02.981.979/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$611.442,73 (Seiscentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais setenta e três centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.019/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA – COPASB - CNPJ 10.254.805/0001-15. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$609.760,66 (Seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta reais sessenta e seis centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ANTONIO RONALDO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.018/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE TARCISIO RODRIGUES SERPA - CPF: 724.460.133-68. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.936,10 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais dez centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE TARCISIO RODRIGUES SERPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.017/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.017 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARIA JOSE RODRIGUES SERPA - CPF: 000.043.603-89. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.440,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARIA JOSE RODRIGUES SERPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.016/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.016 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARCELO RODRIGUES SERPA - CPF: 902.081.293-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.951,30 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais trinta centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARCELO RODRIGUES SERPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.015/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.015 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA - CPF: 028.407.163-30. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.014/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.014 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA - CPF: 739.983.033-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.013/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.013 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TAISLANE FERNANDES FERREIRA - CPF: 056.866.903-75. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e TAISLANE FERNANDES FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.012/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.012 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LUZIA CONSTANTINA DA SILVA - CPF: 012.076.053-36. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e LUZIA CONSTANTINA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.011/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.011 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE JASSE DA SILVA SANTOS - CPF: 058.672.653-58. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$9.174,00 (Nove mil, cento e setenta e quatro reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE JASSE DA SILVA SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.010/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.010 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOAO GOMES DA SILVA - CPF: 241.594.503-00. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$37.739,19 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais dezenove centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOAO GOMES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.009/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.009 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 753.299.803-72. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$9.200,00 (Nove mil, duzentos reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.008/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.008 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GANNIZIA CASTELO FLORINDO - CPF: 901.633.623-00. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e GANNIZIA CASTELO FLORINDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.007/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.007 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAVIO DA COSTA EVANGELISTA - CPF: 059.109.643-99. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.995,16 (Trinta e nove mil, novecentos noventa e cinco reais dezesseis centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE.
PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e SAVIO DA COSTA EVANGELISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.006/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.006 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE WILLIAM CASTELO FLORINDO - CPF: 609.932.203-55. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE WILLIAM CASTELO FLORINDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.005/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.005 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADEMIR LIMA DA SILVA - CPF: 023.682.903-38. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ADEMIR LIMA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.004/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.004 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO - CPF: 625.401.323-16. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.999,04 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais quatro centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023.
DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.003/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.003 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO - CPF: 857.816.063-00. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.330,00 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.03.14.001/2023
O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.03.14.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE RIBAMAR SILVEIRA - CPF: 456.159.933-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE RIBAMAR SILVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 0701.10.03.001-PE/2023
Aquisição material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICACAO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 0701.10.03.001-PE. OBJETO: Aquisição material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 41.380.220/0001-75 Valor Global: 6.400,00; LOTE 02 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI CNPJ: 02.347.734/0001-77 Valor Global: 11.700,00; MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI CNPJ: 02.347.734/0001-77 Valor Global: 3.081,05; JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 41.380.220/0001-75 Valor Global: 77.000,00; ADJUDCAO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE – PREGOEIRA OFICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 0701.10.03.001-PE/2023
Aquisição material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 0701.10.03.001-PE OBJETO: Aquisição material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 41.380.220/0001-75 Valor Global: 6.400,00; LOTE 02 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI CNPJ: 02.347.734/0001-77 Valor Global: 11.700,00; MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI CNPJ: 02.347.734/0001-77 Valor Global: 3.081,05; JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 41.380.220/0001-75 Valor Global: 77.000,00; HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023. Fabiano de Souza da Silva SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ADJUNTO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.01.09-01PE/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA.
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.09-01PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA O DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, EMPRESA VENCEDORA DOS LOTE 01,02 E 03 PROT SERVIS IND. COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.082.824/0001-58. COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 01 R$ 740.682,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), LOTE 02 COM VALOR GLOBAL R$ 267.435,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) E LOTE 03 COM VALOR GLOBAL R$ 78.620,00; ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 15 DE MARÇO DE 2023. DELADIER FEITOSA MARIZ ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA- CE.
