A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.03.09.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.03.09.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: MARIA ESCÓCIO VIANA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA ELIATAR DIOGENES, 421, BARROCÃO – ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO BARROCÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 12.22.03.09.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.03.09.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10.03.2023 A 10.03.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ESCÓCIO VIANA. ITAITINGA/CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA - EXTRATO DE contrATO Nº 14.23.03.03.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.648.344/0001-08, ONDE SE LÊ: contrATO Nº 14.23.03.03.001. LEIA-SE: contrATO Nº 14.23.03.03.005 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, OBJETIVANDO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS. VALOR GLOBAL: R$ 57.835,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.243.0078.2.095.0000, 14.02.08.244.0081.2.102.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, PELA CONTRATADA: DEBORA SOMBRA COSTA LIMA. A SECRETARIA. ITAITINGA/CE, 03 de março de 2023.
FORNECEDOR INDIVIDUALCPFITEMVALOR GLOBAL R$JOSE RIBAMAR SILVEIRA456.159.933-910439.997,32GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR186.443.923-870439.997,32FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO857.816.063-0006 e 0939.330,00GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO625.401.323-160539.999,04ADEMIR LIMA DA SILVA023.682.903-381839.998,52JOSE WILLIAM CASTELO FLORINDO609.932.203-5506 e 1839.994,08SAVIO DA COSTA EVANGELISTA059.109.643-990839.995,16GANNIZIA CASTELO FLORINDO901.633.623-0006 e 1839.994,08ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE753.299.803-72039.200,00JOAO GOMES DA SILVA241.594.503-0007, 08, 09 e 2037.739,19JOSE JASSE DA SILVA SANTOS058.672.653-58029.174,00LUZIA CONSTANTINA DA SILVA012.076.053-361839.998,52TAISLANE FERNANDES FERREIRA056.866.903-7506 e 1839.994,08ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA739.983.033-9106 e 1839.994,08MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA028.407.163-301839.998,52MARCELO RODRIGUES SERPA902.081.293-9117 e 1839.951,30MARIA JOSE RODRIGUES SERPA000.043.603-8903 e 1839.440,00JOSE TARCISIO RODRIGUES SERPA724.460.133-6812, 15 e 1639.936,10GRUPO FORMALCNPJITEMVALOR GLOBAL R$COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA10.254.805/0001-1501, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 19 e 20609.760,66COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇO SANTA BARBARA02.981.979/0001-5101, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20611.442,73De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – MARIA GORETTI MARTINS FROTA – ORDENADORA DE DESPESA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 13 de Março de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL
