EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.03.09.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME CNPJ nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. (PT 1028871-46), conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.07.010 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$193.220,52 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.006.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.700.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (Sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Clezinaldo Saraiva de Almeida
EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.03.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 15.372.706/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1082231-44, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.07.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$387.822,51 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.006.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.700.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 150 (cento e cinquenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.23.03.07.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 7.750,00 (SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.022.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.23.03.07.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 73.935,85 (SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.022.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE MARÇO 2023. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E HELTON MOREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.23.03.01.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL VALOR GLOBAL: R$ 2.140,00 (DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.041.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.02.24.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.02.18.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: NOELIA SALES DE ARAUJO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO JABUTI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -, SITUADO À RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, 62, JABUTI – ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 12.22.02.24.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.02.18.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27.02.2023 A 27.02.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: NOELIA SALES DE ARAUJO. ITAITINGA/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.03.07.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.03.07.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: ANA CRISTINA BENEVENUTO DE OLIVEIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, 332, PARQUE GENEZARÉ – ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 12.22.03.07.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.03.07.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08.03.2023 A 08.03.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA BENEVENUTO DE OLIVEIRA. ITAITINGA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Março de 2023 a 22 de Março de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.06-01PE, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando à aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município de Itaitinga/Ce, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de Março de 2023, às 09h e 30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min do dia 22 de Março de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. A Pregoeira.
