EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.23.03.07.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA PUMA MAQUINAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA O TRATOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.04-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL VALOR GLOBAL: R$ 207.700,00(DUZENTOS E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.035.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA E POLIANA RAMOS LEITE PIRES. .
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.03.08.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2022.11.22:01-PMI/SMS, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 04.238.951/0001-54 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino Itaitinga/CE, 08 de março de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.10.11.02-PMI/SMS Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.22:01-PMI/SMS Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.03.08.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.22:01-PMI/SMS, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.10.11.02-PMI/SMS, tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA Ê CORRETIVA, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: LOCMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.238.951/0001-54, com endereço a Rua Herbene, 425, Messejana, Fortaleza/Ce, Cep: 60.842-120, representante legal, Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino, CPF nº 621.118.683-53, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 08 de março de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.03.08.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.10.11.02-PMI/SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.22:01-PMI/SMS
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.03.08.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA Ê CORRETIVA, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: LOCMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.238.951/0001-54, com endereço a Rua Herbene, 425, Messejana, Fortaleza/Ce, Cep: 60.842-120, representante legal, Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino, CPF nº 621.118.683-53, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 08 de março de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.10.11.02-PMI/SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.22:01-PMI/SMS
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.03.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.22:01-PMI/SMS, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.10.11.02-PMI/SMS, para à FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA Ê CORRETIVA, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: LOCMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.238.951/0001-54, com endereço a Rua Herbene, 425, Messejana, Fortaleza/Ce, Cep: 60.842-120, representante legal, Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino, CPF nº 621.118.683-53, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 08 de março de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.03.03.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 4.079,37(QUATRO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E ÍTALO CAJADO CHAVES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.17-01PE, TENDO COMO OBJETO A REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO, SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, CONFORME ART. 49 DA LEI 8.666/93. ITAITINGA - CE, 06 DE MARÇO DE 2023.
Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito (ORGÃO GERENCIADOR); Secretaria de Administração; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Meio Ambiente, , Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte; Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e Fundo Municipal de Seguridade Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A EMPRESA: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.431.360/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL DE BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO EM UNIDADE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.02.07-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 07 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA E ÍCARO RANDSON NASCIMENTO SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A EMPRESA: A C M FERREIRA GASES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.746.576/0001-26. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 1.065.995,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 2.889.936,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.02.03-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 07 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA E LEONARDO GUEDES LIMA.
