SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.02.17.001/2023
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA E PACIENTES JUDICIALIZADOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO CONTRATO 13.23.02.17.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA E PACIENTES JUDICIALIZADOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.03.01/2022-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL: DE R$ 640.007,60 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000. GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ITALO CAJADO CHAVES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2022.07.010-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.010-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. (PT 1028871-46), A empresa: P(1) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, apresentou um valor global de R$193.220,52 (Cento e noventa e Três mil, duzentos e vinte reais cinquenta e dois centavos)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada CLASSIFICADAS. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(1) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, apresentou um valor global de R$193.220,52 (Cento e noventa e Três mil, duzentos e vinte reais cinquenta e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 23 de Fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Presidente.
