SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.01.31.005/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.01.31.005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA L B L COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 19.884,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.01.10.122.0111.2.066.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ANTONIO GLAILTON DA COSTA SOUZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2022.07.009-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.009-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AV. B NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1082231-44, As empresas: P(6) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou um valor global de R$387.822,51 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais cinquenta e dois centavos). Constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada CLASSIFICADA. Ato continuo, foram consideradas DESCLASSIFICADAS as empresas: P(1) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, descumpriu o item 5.1 sub item 5.1.2. alínea “
b”
planilha de encargos divergente do edital e P(5) COPA ENGENHARIA LTDA, descumpriu o item 5.1 sub item 5.1.2. alínea “
b”
planilha de encargos divergente do edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(6) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou um valor global de R$387.822,51 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais cinquenta e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 22 de Fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Presidente.
