EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.01.31.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 114.811,50 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.01.10.122.0111.2.066.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.01.27.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 338.909,60 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA:1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.01.10.122.0111.2.066.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ÍTALO CAJADO CHAVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.01.31.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 120.475,00 (CENTO E VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA:1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.01.10.122.0111.2.066.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E JOSE RUFINO DA SILVA NETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.01.31.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 53.236,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 13.01.10.122.0111.2.066.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E JARBAS ALVES GONZAGA.
