ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201.14.09 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS VENCEDORAS. LOTE 01 D.W DASILVA DE SOUSA, INSCRITA NO CNPJ: 41.107.229/0001-07, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 375.567,66 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VENCEDORA DO LOTE 02 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.156.700,87 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). VENCEDORA DO LOTE 03 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 351.489,49 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VENCEDORA DO LOTE 04 EMPRESA PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.841.779,82 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VENCEDORA DO LOTE 05 A EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – APAF, INSCRITANO CNPJ: 43.458.048/0001-50 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 404.912,41 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 1201.14.09/2022PERP; A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTISN FROTA E FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO (REPRESENTANTE LEGAL), DARIO WEYDER DA SILVA DE SOUSA (REPRESENTANTE LEGAL) ANDERSON SILVA RODRIGUES (REPRESENTANTE LEGAL).
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.03-01PE
PREFEITURA DE ITAITINGA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03-01PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 06 de Fevereiro de 2022 a 16 de Fevereiro de 2023 as 08h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03-01PE, tipo menor preço por Lote, tendo como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GAS OXIGENIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- ”Acesso Identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de Fevereiro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para o cargo de Diretora de Departamento da Política do Trabalho, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 06 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. THIAGO CARDOSO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 06 de janeiro de 2023.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLÚCIA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 06 de janeiro de 2023.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 31 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 31 de janeiro de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
