Maria Goretti Martins Frota Secretário Municipal de Educação

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.02.03.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.01.25.001-PA, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA. ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI - CNPJ nº 13.858.769/0001-97 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 1250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, 13.02.10.301.0112.2.074.0000 e 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: Francisco Evandro de Souza Júnior Itaitinga/CE, 03 de fevereiro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.01.25.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022, tendo como objeto Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina. etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Lote II (item 3) – Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e (item 04) - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com Valor Global de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, 13.02.10.301.0112.2.074.0000 e 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 03 de fevereiro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.01.25.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina. etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Lote II (item 3) – Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e (item 04) - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com Valor Global de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, 13.02.10.301.0112.2.074.0000 e 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 03 de fevereiro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE.

Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.01.25.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.03.01/2022, para à Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina. etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97, nos valores assim definidos: Lote II (item 3) – Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e (item 04) - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com Valor Global de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, 13.02.10.301.0112.2.074.0000 e 13.02.10.302.0113.2.077.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 03 de fevereiro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 1201.14.09/2022PERP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01 D.W DA SILVA DE SOUZA. INSCRITA NO CNPJ: 41.107.229/0001-07 COM VALOR GLOBAL: 751.228,38(SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTE E OITO CENTAVOS); VENCEDORA DO DO LOTE 02 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.313.479,23(DOIS MILHÕES TREZENTOS E TREZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); VENCEDORA DO LOTE 03 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R R$ 702.992,20(SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), VENCEDORA DO LOTE 04 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.683.600,13(TRES MILHOES SEISCENTOS E OITENTA E TRES MIL SEISCENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS); VENCEDORA DO LOTE 05 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – APAF CNPJ : 43.458.048/0001-50 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 80.599,20 (OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); LOTE 06 A EMPRESA: A S RODRIGUES IND. E COM. DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 809.830,75(OITOCENTOS E NOVE MIL EOITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 31 DE JANEIRO DE 2023. MARIA GORETTI MARTINS FROTA- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.31-01PE

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31-01PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 06 de Fevereiro de 2023 ate dia 15 de Fevereiro de 2023 as 08h estará recebendo as Propostas de Preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.31-01PE, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ITAITINGA/CE no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- ”Acesso Identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09h e 30min. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.