PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.14.09/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 404.912,41 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0181.2.048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDERSON SILVA RODRIGUES.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E D.W DA SILVA DE SOUZA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.14.09/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 375.567,66 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0181.2.048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E DARIO WEYDER DA SILVA DE SOUSA.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.14.09/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 3.349.970,18 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0181.2.048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 1201.14.09/2022PERP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01 D.W DA SILVA DE SOUZA. INSCRITA NO CNPJ: 41.107.229/0001-07 COM VALOR GLOBAL: 751.228,38(SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTE E OITO CENTAVOS); VENCEDORA DO DO LOTE 02 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.313.479,23(DOIS MILHÕES TREZENTOS E TREZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); VENCEDORA DO LOTE 03 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R R$ 702.992,20(SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), VENCEDORA DO LOTE 04 PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 17.328.748/0001-10 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.683.600,13(TRES MILHOES SEISCENTOS E OITENTA E TRES MIL SEISCENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS); VENCEDORA DO LOTE 05 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – APAF CNPJ : 43.458.048/0001-50 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 80.599,20 (OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); LOTE 06 A EMPRESA: A S RODRIGUES IND. E COM. DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 809.830,75(OITOCENTOS E NOVE MIL EOITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 31 DE JANEIRO DE 2023. MARIA GORETTI MARTINS FROTA- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
