EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.01.30.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.07.008 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$2.639.311,93 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.122.0251.2.017.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 30 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha