EXTRATO DE contrATO Nº 08.23.01.26.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNPJ nº 09.042.893/0001-32. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CASTELO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE CONVÊNIO MAPP 1392, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2022.08.001 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$3.448.635,81 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS OITENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0212.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 e 1.701.0000.00 PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 210 (duzentos e dez) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 26 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Álvaro Rodolf Forte Martins e Victor Sousa de Castro Alves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.23.01.24.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 16.217,34 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0021.2.113.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 24 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES E HELTON MOREIRA DA SILVA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.008 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP., inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, com o valor global de R$2.639.311,93 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 27 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
A OFICINA E LAVA JATO ALÊ CAR LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para execução de uma oficina e lava jato, localizada na Rua Candido Meireles, 620 na localidade denominada Taveira, município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
