EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 49.958,52 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.003.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 19.242,80 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.014.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR DA SILVA NUNES. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.364,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

TOMADA DE PREÇOS nº 2022.00.008 TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.01.05.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 10.551.296/0001-92. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.008-TP. VALOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.01.15.122.0251.2.017.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TODOS COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO E EXECUÇÃO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ÍNACIO SILVA PARENTE E LEONARDO SILVEIRA LIMA.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.364,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.470,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.030.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.682,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 894,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.041.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

TOMADA DE PREÇOS nº 2022.00.008 TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.23.01.03.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE E A EMPRESA GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 10.551.296/0001-92. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.008-TP. VALOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 11.0104.122.0021.2.041.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TODOS COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO E EXECUÇÃO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E LEONARDO SILVEIRA LIMA.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 25.222,44 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

TOMADA DE PREÇOS nº 2022.00.008 TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.01.05.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 10.551.296/0001-92. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.008-TP. VALOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TODOS COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação. PRAZO E EXECUÇÃO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LEONARDO SILVEIRA LIMA.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 15.388,44 (QUINZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.066.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

TOMADA DE PREÇOS nº 2022.00.008 TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.01.05.002

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 10.551.296/0001-92. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANTAS TÉCNICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.008-TP. VALOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 13.01.10.122.0111.2.066.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TODOS COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO E EXECUÇÃO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEONARDO SILVEIRA LIMA.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 7.342,44 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.01.04.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 147.597,35 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0073.2.099.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0074.2.100.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0081.2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.243.0078.2.095.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0071.2.097.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.122.0021.2.093.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E HELTON MOREIRA DA SILVA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.01.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0073.2.099.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0074.2.100.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0081.2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.243.0078.2.095.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0071.2.097.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.122.0021.2.093.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.354,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0021.2.113.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.22.01.06.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA, CUJO OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 65.295.172/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.22.01.06.001 E ITEM 6.1 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022PERP (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.01.2023 A 09.01.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.354,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMMERSON RICIERI BRITO. ITAITINGA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.15.006 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.642.026/0001-45, com o valor global de R$1.150.084,35 (HUM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL, OITENTA E QUATRO REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 17 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL

Registro de Preços visando à aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município de Itaitinga/Ce.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.01.17-01PE, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando à aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município de Itaitinga/Ce, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço HYPERLINK "http://www.bbmnetlicitacoes.com.br"www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min do dia 30 de Janeiro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. A Pregoeira.

Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito (ORGÃO GERENCIADOR); Secretaria de Administração; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Meio Ambiente, , Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte; Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e Fundo Municipal de Seguridade Social.

Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016.

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 012/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA,CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO, CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017.

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 013/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO,CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL