ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.22.07.06 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE APOIO AO GABINETE (ORGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 02.736.051/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 2.465.640,00(DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.07.06.001-PERP, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 22 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E LEANDRO HERMANN LOIOLA SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL).

EXTRATO DE contrATO Nº 02.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PEFEITO E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 10.260,00 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 252.300,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.098.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. 13.02.10.302.0113.2.104.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. 13.01.10.122.0111.2.089.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE – SMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 03.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOE A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0021.2.137.0000 - FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E HERMANN LOIOLA SANTOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04.22.03.29.001, resultante do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 04.22.03.15.001-DL.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Contratada: JADEILSON FONSECA DE SOUZA.

Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antônio, Itaitinga-Ceará.

Valor Global do Contrato: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)

Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.0021.2.032.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física, 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos.

Fundamentação Legal: Cláusula 2ª (Segunda) do Contrato nº 04.22.03.29.001 - Dispensa de Licitação nº 04.22.03.15.001-DL, Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e alterações subsequentes, bem como Orientação Normativa nº 06/2009-AGU.

Vigência do Contrato: 02.01.2023 a 02.11.2023.Assina pela Contratante: Everardo de Sousa FerreiraAssina pela Contratada: Jadeilson Fonseca de Souza

EXTRATO DE contrATO Nº 04.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 10.260,00 (DEZ MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.032.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 05.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS E FISCAIS DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 93.420,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 08.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 93.420,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0021.2.140.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 09.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 54.480,00(CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 10.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 93.420,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.045.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 11.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.138.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 154.560,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. 12.03. 12.365.0174.2.082.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 14.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 79.980,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.106.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0073.2.126.0000 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/PAIF/SCFV. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0074.2.129.0000 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSISTENCIA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0081.2.123.0000 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO – IGDBF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. 14.02.08.243.0078.2.124.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 15.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 10.260,00 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.141.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO R.P.P.S. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 16.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 3.420,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES E HERMANN LOIOLA SANTOS.

EXTRATO DE contrATO Nº 18.22.11.01.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEVESA CIVIL E VIGILÂNCIA PÚBLICA E A CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 00.22.07.06.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 34.860,00(TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.035.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.01.09-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamento para o DEMUTRAN, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL de interesse da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Defesa Civil e de Vigilância Pública do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de janeiro de 2023, às 09h e 30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 24 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 11 de janeiro de 2023. A Pregoeira.