Diário oficial

NÚMERO: 788/2023

11/01/2023 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 11/01/2023 18:08:45 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.21.12.02.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.21.12.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 04.21.12.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.11.2022 A 11.11.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 1.724,44 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.01.04.122.0021.2.032.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 06.22.02.07.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 3D (SIG, DO INGLÊS GIS: GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM) HOSPEDADA NA NUVEM (MODELO SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.22.02.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.06.002, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 3D (SIG, DO INGLÊS GIS: GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM) HOSPEDADA NA NUVEM (MODELO SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) COMPOSTA POR 3 MÓDULOS: PORTAL GEO COM INFORMAÇÕES PARA O CIDADÃO ACESSAR OS DADOS GEORREFERENCIADOS, WEBGIS PARA ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO (MAPAS) E SISTEMA DE GESTÃO DE IMÓVEIS GEORREFERENCIADOS BASEADO EM BANCO DE DADOS ESPACIAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO COM VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT/DRONE), VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CCIG CENTRO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 06.22.02.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.002. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10.10.2022 A 10.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0104.122.0021.2.143.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: SERGEI ROCHA SYDNEY IPIRANGA. ITAITINGA/CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.21.11.30.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.21.11.30.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.21.11.30.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2022 A 14.11.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 5.604,43 (CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.11.30.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.11.30.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.21.11.30.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24.11.2022 A 24.11.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 1.293,33 (UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.138.0000 . ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.11.25.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2022 A 14.11.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 166.731,66 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.21.11.29.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.21.11.29.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.21.11.29.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.11.2022 A 25.11.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 93.710,42 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.089.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.01.10.001/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.
INEXIGIBILIDADE Nº 13.22.12.12.001 INEXEXTRATO DE contrATO Nº 13.23.01.10.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR ME CNPJ nº 12.244.175/0001-78. OBJETO: O objeto da presente avença CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme INEXIGIBILIDADE sob o nº 13.22.12.12.001 INEX, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$942.850,35 (Novecentos e Quarenta e Dois mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1301.10.302.0113.2.077.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, ou quando esgotado o quantitativo licitado. DATA: ITAITINGA/CE, 10 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Angelo Luiz Leite Nobrega e João Silvestre Rohleder Junior
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.22.12.12.001/2023
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.02.11.01/2022 PPRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.22.12.12.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS-ME. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TOMBADO SOB O Nº 14.02.11.01/2022 - PPRP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 446.420,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0072.2.128.0000 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL E AUXILIO NATALIDADE/KIT BEBE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Revogação : 1001.28.06/2022PE/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 1001.28.06/2022PE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO, SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, CONFORME ART. 49 DA LEI 8.666/93. ITAITINGA - CE, 10 DE JANEIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.09.001 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO PEGADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.001 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Janeiro de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO PEGADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 10 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.09.002 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.002 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 10 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.09.003 TP/2023
TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO GERERAU NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.003 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 1 de Fevereiro de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO GERERAU NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 10 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.09.004 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.004 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Fevereiro de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 10 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

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