O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.22.12.22.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20.06.03/2022, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BAU LITERÁRIO - MOVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ nº 42.002.171/0001-08 Valor Global do Contrato: R$ 1.403.008,43 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRÊS MIL E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 12.03.12.365.0174.2.082.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.540.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: ANDERSON ALVES DA SILVA Itaitinga/CE, 22 de dezembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136