PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.12.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 20.06.03/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.06.03/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.22.12.22.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BAU LITERÁRIO - MOVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA , tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: Industria e Comércio de Papelaria Eireli - CNPJ nº 42.002.171/0001-08, R. Cinco, 2020, cágado - Maracanaú/Ce, representante legal, Sr(a). Anderson Alves da Silva, CPF nº 064.576.883-90, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 1.403.008,43 (Um milhão e quatrocentos e três mil e oito reais e quarenta e três centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 12.03.12.365.0174.2.082.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.540.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 22 de dezembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.12.21.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, CARTEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.04.01/2022-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ R$168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O CONTRATO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM EXERCÍCIO. DATA: ITAITINGA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LIRIA MELO DE PAULA..

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.12.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 20.06.03/2022 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 20.06.03/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 20.06.03/2022, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 20.06.03/2022, gerenciada pelo Secretaria de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 20.06.03/2022, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BAU LITERÁRIO - MOVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Industria e Comércio de Papelaria Eireli - CNPJ nº 42.002.171/0001-08, R. Cinco, 2020, cágado - Maracanaú/Ce, representante legal, Sr(a). Anderson Alves da Silva, CPF nº 064.576.883-90, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.403.008,43 (Um milhão e quatrocentos e três mil e oito reais e quarenta e três centavos), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 12.03.12.365.0174.2.082.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.540.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 22 de dezembro de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Itaitinga/CE.A Excelentíssimo Sr(a). Secretária da EDUCAÇÃO, Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 12.22.12.22.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20.06.03/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 20.06.03/2022, para à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BAU LITERÁRIO - MOVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA , tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Industria e Comércio de Papelaria Eireli - CNPJ nº 42.002.171/0001-08, R. Cinco, 2020, cágado - Maracanaú/Ce, representante legal, Sr(a). Anderson Alves da Silva, CPF nº 064.576.883-90, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.403.008,43 (Um milhão e quatrocentos e três mil e oito reais e quarenta e três centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 12.03.12.365.0174.2.082.0000 – 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.540.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 22 de dezembro de 2022 MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.