Prefeitura de Itaitinga

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: 02.22.11.28.001/2022

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais.

TOMADA DE PREÇO nº 2022.00.009 TPERRATA EXTRATO DE contrATO Nº 02.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ONDE SE LÊ: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP LEIA-SE: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

ERRATA EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ONDE SE LÊ: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP LEIA-SE: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0701.15.122.0251.2.039.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

ERRATA EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ONDE SE LÊ: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP LEIA-SE: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.122.0171.2.071.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.1001.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

ERRATA EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAUDE E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ONDE SE LÊ: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP LEIA-SE: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0111.2.089.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

ERRATA EXTRATO DE contrATO Nº 14.22.11.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ONDE SE LÊ: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.007 TP LEIA-SE: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.00.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$4.000,00 (Quatro mil, reais), perfazendo o valor global R$48.000,00 (Quarenta e oito mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1401.08.122.0071.2.106.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Geraldo Pinheiro Silva Neto.

'd3RGÃO: SECRETARIA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.12.12.001/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2022.00.002 CPRPEXTRATO DE contrATO Nº 12.22.12.12.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ nº 21.264.939/0001-33. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Concorrência Pública n° 2022.00.002 CPRP, Ata de Registro de Preços nº 2022.00.002, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: PERCENTUAL DE DESCONTO DE 11,5% (ONZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) E GLOBAL DE R$3.000.000,00 (Três milhões, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1201.12.122.0171.2.071.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 360 (Trezentos e sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e José Randal de Mesquita Neto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.22.12.12.001/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.02.11.01/2022 PPRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.22.12.12.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS-ME. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TOMBADO SOB O Nº 14.02.11.01/2022 - PPRP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.380,00 ( MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS),. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0072.2.128.0000 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL E AUXILIO NATALIDADE/KIT BEBE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços : 2022.15.007/2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E DOCUMENTOS, LANÇAMENTOS DE GUIAS DE RECOLHIMENTO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.15.007. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 15 de Dezembro de 2022, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará., cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E DOCUMENTOS, LANÇAMENTOS DE GUIAS DE RECOLHIMENTO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente da Comissão.

NÚMERO: 771/2022

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