SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.12.08.001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO/ PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.12.08.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.16.11/2021-PP, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO/ PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E RECURSOS QUE PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: AGE ACESSORIA E GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI - CNPJ Nº 04.551.114/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.12.08.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12.12.2022 A 12.12.2023, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS DE SOUSA LIMA. ITAITINGA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 13.22.12.12.001 INEX/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 13.22.12.12.001 INEX. O Sr. Hiderval da Silva Sousa da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, serão recebidos no período de 13 de Dezembro de 2022 a 03 de Janeiro de 2023, das 08:00 às 12:00 horas e Realizando PROCESSO ADMINISTRATIVO na modalidade INEXIGIBILIDADE com sessão no próximo dia 03 de Janeiro de 2023, às 09h:00min na Comissão de Licitação, localizada na Rua Manoel de Sousa, nº215, Centro, Itaitinga – CE, CEP 61880-000., cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 12 de Dezembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA /2022
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
