GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 00.22.12.05.001/2022
prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga, em favor da Companhia Energética do Ceará COELCE.
EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSAOs Srs. Ordenadores de Despesas das Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 00.22.12.05.001, vem emitir a presente declaração de DISPENSA de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para estabelecer condições para a prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga, em favor da Companhia Energética do Ceará –
COELCE, em conformidade com o Projeto Básico, executados no prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos até o total de 60 (sessenta) meses, perfazendo um Valor Global Estimado (12 Meses) –
R$ 1.875.723,84(Um milhão e oitocentos e setenta e cinto mil e setecentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, conforme Unidades Orçamentárias: 02.01.04.122.0021.2.023.0000, 04.01.04.122.0021.2.032.0000, 07.01.15.122.0251.2.039.0000, 07.01.25.452.0351.2.005.0000, 08.01.04.122.0021.2.140.0000, 09.01.18.122.0021.2.051.0000, 11.01.04.122.0021.2.138.0000, 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 13.01.10.122.0111.2.089.0000, 13.02.10.301.0112.2.098.0000, 13.02.10.302.0113.2.104.0000, 14.01.08.122.0071.2.106.0000, 14.02.08.244.0073.2.126.0000, Elemento de Despesas: 33.90.39.00 –
Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1002.00, 1.500.1002.00, 1.500.0000.00 e 1.500.0000.00, respectivamente. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2022 Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Prefeito Everardo de Sousa Ferreira Secretário de Administração José Inácio Silva Parente Secretário de Infraestrutura Dulce Viana Machado Secretária de Saúde Erivanda Nogueira de Sousa Serpa Secretária de Trabalho e Assistência Social Arilo dos Santos Veras Júnior Secretário de Meio Ambiente Álvaro Rodolf Forte Martins Secretário de Cultura Maria Goretti Martins Frota Secretária de Educação Jasiel Siqueira Nunes Machado Secretário de Esporte.
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 00.22.12.05.001/2022
Prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga.
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃOO Sr. Hiderval da Silva Sousa –
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs. Ordenadores de Despesas das Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Administrativo nº 00.22.12.05.001. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga. Favorecido: Companhia Energética do Ceará –
COELCE. Valor Global Estimado (12 Meses) –
R$ 1.875.723,84(Um milhão e oitocentos e setenta e cinto mil e setecentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação e Fonte de Recursos: 02.01.04.122.0021.2.023.0000, 04.01.04.122.0021.2.032.0000, 07.01.15.122.0251.2.039.0000, 07.01.25.452.0351.2.005.0000, 08.01.04.122.0021.2.140.0000, 09.01.18.122.0021.2.051.0000, 11.01.04.122.0021.2.138.0000, 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 13.01.10.122.0111.2.089.0000, 13.02.10.301.0112.2.098.0000, 13.02.10.302.0113.2.104.0000, 14.01.08.122.0071.2.106.0000, 14.02.08.244.0073.2.126.0000, Elemento de Despesas: 33.90.39.00 –
Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1002.00, 1.500.1002.00, 1.500.0000.00 e 1.500.0000.00, respectivamente, recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, conforme relação anexa ao Projeto Básico. Prazo de execução: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Ratificação de Dispensa de Licitação emitida pelos Os Srs. Ordenadores de Despesas das Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2022 Hiderval da Silva Sousa Servidor Público
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 00.22.12.05.001/2022
prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOOs Srs. Ordenadores de Despesas das Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, na forma da Lei Complementar 48, de 26 de agosto de 2019 e seus anexos, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo Processo Administrativo nº 00.22.12.05.001 –
Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos, a serem contratados pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos até o total de 60 (sessenta) meses. Contratado: Companhia Energética do Ceará –
COELCE, cujo Valor Global Estimado (12 Meses) –
R$ 1.875.723,84(Um milhão e oitocentos e setenta e cinto mil e setecentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal, para o exercício, conforme dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000, 04.01.04.122.0021.2.032.0000, 07.01.15.122.0251.2.039.0000, 07.01.25.452.0351.2.005.0000, 08.01.04.122.0021.2.140.0000, 09.01.18.122.0021.2.051.0000, 11.01.04.122.0021.2.138.0000, 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.361.0173.2.079.0000, 13.01.10.122.0111.2.089.0000, 13.02.10.301.0112.2.098.0000, 13.02.10.302.0113.2.104.0000, 14.01.08.122.0071.2.106.0000, 14.02.08.244.0073.2.126.0000, Elemento de Despesas: 33.90.39.00 –
Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1002.00, 1.500.1002.00, 1.500.0000.00 e 1.500.0000.00, respectivamente, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2022 Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Prefeito Everardo de Sousa Ferreira Secretário de Administração José Inácio Silva Parente Secretário de Infraestrutura Dulce Viana Machado Secretária de Saúde Erivanda Nogueira de Sousa Serpa Secretária de Trabalho e Assistência Social Arilo dos Santos Veras Júnior Secretário de Meio Ambiente Álvaro Rodolf Forte Martins Secretário de Cultura Maria Goretti Martins Frota Secretária de Educação Jasiel Siqueira Nunes Machado Secretário de Esporte.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 02.21.05.25.001-PA/2022
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOCONTRATO Nº 13.21.05.28.001. PROCESSO DE PROCESSO DE ADESÃO N° 02.21.05.25.001-PA PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE E CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –
ME OBJETO: RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. DATA DA RESCISÃO: ITAITINGA-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022SIGNATÁRIO: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 07.21.05.28.001/2022
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOCONTRATO Nº 07.21.05.28.001PROCESSO DE PROCESSO DE ADESÃO N° 02.21.05.25.001-PA PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –
ME. OBJETO: RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL ALTERADA E CONSOLIDADA. DATA DA RESCISÃO: ITAITINGA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIO: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.22.12.08.001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE CONVÊNIO MAPP 5640.
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.005 TPEXTRATO DE contrATO Nº 07.22.12.08.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNPJ nº 09.042.893/0001-32. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – CONVÊNIO MAPP 5640, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.07.005 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.008.086,70 (HUM MILHÃO OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS SETENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00 PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 180 (cento e oitenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 08 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Victor Sousa de Castro Alves.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 12.21.05.28.001/2022
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOCONTRATO Nº 12.21.05.28.001 PROCESSO DE PROCESSO DE ADESÃO N° 02.21.05.25.001-PA. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO: RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL ALTERADA E CONSOLIDADA. DATA DA RESCISÃO: ITAITINGA-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIO: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2022.00.008 TP/2022
Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia, com apresentação de projetos, orçamentos e plantas técnica junto as diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.008 TP, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia, com apresentação de projetos, orçamentos e plantas técnica junto as diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE., apurou-se que as empresas, P(2) JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA EIRELI e P(3) GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foi considerada INABILITADA, a empresa: P(1) UMPRAUM ARQUITETOS ASSOSSIADOS S/S. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação - CPL. Itaitinga, Ceará, em 08 de Dezembro de 2022,. Francisco Arnaldo Brasileiro –
A Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 2105.01/2018/TP/2022
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONF. PT-1029202-75 MINISTÉRIO DAS CIDADES.
EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERALTOMADA DE PREÇOS Nº 2704.01/2018/TP CONTRATO nº 2105.01/2018/TP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA: SCS CONSTRUTORA EIRELI - ME. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONF. PT-1029202-75 MINISTÉRIO DAS CIDADES. OBJETO DA RESILIÇÃO: PELO PRESENTE INSTRUMENTO O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DE CONFORMIDADE COM O PERMISSIVO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NO CONTRATO Nº 2105.01/2018/TP, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2704.01/2018/TP, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, RESCINDIR UNILATERALMENTE A AVENÇA, CONSOANTE SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA ORIUNDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 78, I, II, III, E ART. 79, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO. DATA DA RESILIÇÃO: ITAITINGA (CE), 30 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E JOÃO PAULO LOIOLA
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 211/2022
NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR para o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de deze
PORTARIA Nº 211/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR para o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de dezembro de 2022.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 212/2022
responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município.
PORTARIA Nº 212/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM c/c Legislação Municipal atinente.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em 08 de dezembro de 2022.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO/2022
A C L V EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a Licença de Operação.
A C L V EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga –
SEMAM a Licença de Operação, para execução de fabricação de escovas, pincéis e vassouras, localizada na Rua Pedro Cavalcante, 383, Carapió, município de Itaitinga –
Estado do Ceará.Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.
