SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 16.22.11.28.001/2022
Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará.
EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.22.11.28.001-DL contrato N° 16.22.11.28.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, e PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 05 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 16.22.11.28.001-DL/2022
locação de um imóvel, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará, para o funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga.
EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSAO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 16.22.11.28.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará, para o funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, em favor de PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 22.163.858/0001-00 Rua Manoel de Sousa, 215 – Centro – Itaitinga/Ce CEP: 61.880-000, representante legal Marcelo Guimarães Tavares CPF: 002.299.393-25, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, classificados sob o código: 16.01.04.124.0021.2.029.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 05 de dezembro de 2022. ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES Ordenador de Despesa Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 16.22.11.28.001-DL/2022
Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará.
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃOO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 16.22.11.28.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará. Favorecido: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, classificados sob o código: 16.01.04.124.0021.2.029.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 05 de dezembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 16.22.11.28.001-DL /2022
RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOO (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 16.22.11.28.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma Unidade da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 01), Centro, Itaitinga/Ceará, em favor de PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 22.163.858/0001-00 Rua Manoel de Sousa, 215 – Centro – Itaitinga/Ce CEP: 61.880-000, representante legal Marcelo Guimarães Tavares CPF: 002.299.393-25, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, classificados sob o código: 16.01.04.124.0021.2.029.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 05 de dezembro de 2022. ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES Ordenador de Despesa Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 2022.15.007 TP/2022
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em apoio administrativo na elaboração, levantamento de dados e documentos, lançamentos de guias de recolhimento, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Socia
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.15.007 TP, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em apoio administrativo na elaboração, levantamento de dados e documentos, lançamentos de guias de recolhimento, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Itaitinga., apurou-se que as empresas, P(2) R&A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA e P(3) D&J CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foi considerada INABILITADA, a empresa: P(1) L&F COMERCIO ASSESSORIA EIRELI, conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação - CPL. Itaitinga, Ceará, em 02 de Dezembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro – A Comissão.
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: 208/2022
Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.
PORTARIA Nº 208/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARA, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022, passa a ser composta pelos seguintes membros.
I.ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES - Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral - Presidente;
II. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - Secretário de Finanças - membro;
III.CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - Chefe de Gabinete - Membro.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, em 02 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
