ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.00.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (ÓRGÃO GERENCIADOR), GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.188.838/0001-08 - VENCEDOR DOS LOTES: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09 E 10, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL R$6.145.221,29 (SEIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA TOMBADO SOB O Nº 2022.00.004 CPRP., SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93, DE 21.06.93, ALTERADA PELA LEI Nº 8.883/94 DE 08.06.94 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ONDE SE LÊ: DATA: ITAITINGA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE E JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP. LEIA-SE: ITAITINGA-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE E JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.004 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – CONVÊNIO MAPP 5613., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME., inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$1.010.002,54 ( HUM MILHÃO DEZ MIL, DOIS REAIS CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 21 de Novembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER, sem ônus para a origem, a servidora NAIARA MARA SARAIVA RABELO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 10603, para exercer suas funções junto ao quadro da Administração Direta do Município de Morada Nova/CE, nos termos do convênio celebrado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de novembro de 2022.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria nº 174/2022, de 17 de outubro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de novembro de 2022.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
