ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.22.09.16. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL (ORGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA OS PRÉDIOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.09.16PERP, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.16PERP, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES (REPRESENTANTE LEGAL).
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.21.07.23.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 959,20 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR E GERDA ALBUQUERQUE LOPES PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.10.25.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O N° 1201.05.11/2021PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 81.147,00 (OITENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.082.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO – SME. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00.PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
