SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.22.10.26.001-DL/2022
Locação de um imóvel para funcionamento da Central de Atualização Cadastral Imobiliária do Município de Itaitinga, situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Finanças
EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.22.10.26.001-DL contrato N° 05.22.10.26.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Finanças, e EDMAR FERREIRA CAVALCANTE. OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento da Central de Atualização Cadastral Imobiliária do Município de Itaitinga, situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Finanças. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 03 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva, EDMAR FERREIRA CAVALCANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 05.22.10.26.001-DL/2022
locação de um imóvel, situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, para funcionamento da Central de Atualização Cadastral Imobiliária do Município de Itaitinga.
EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSAO (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 05.22.10.26.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, para funcionamento da Central de Atualização Cadastral Imobiliária do Município de Itaitinga, em favor de EDMAR FERREIRA CAVALCANTE, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 3.600,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Finanças, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 03 de novembro de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Ordenador de Despesa Secretaria de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 05.22.10.26.001-DL/2022
Locação de um imóvel para funcionamento da sede , situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Finanças.
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃOO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 05.22.10.26.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da sede , situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Finanças. Favorecido: EDMAR FERREIRA CAVALCANTE. Valor Global: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Finanças, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 03 de novembro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 05.22.10.26.001-DL/2022
locação de um imóvel, situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, para funcionamento da Central de Atualização Cadastral Imobiliária do Município de Itaitinga.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOO (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 05.22.10.26.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Jose Alves Cavalcante, 360 (Loja/Ap 01), Centro, Itaitinga/CE, para funcionamento da Central de Atualização Cadastral Imobiliária do Município de Itaitinga, em favor de EDMAR FERREIRA CAVALCANTE, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 3.600,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Finanças, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 03 de novembro de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Ordenador de Despesa Secretaria de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços : 2022.00.004 CPRP/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.00.004 CPRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O presidente iniciou a análise das devidas propostas, ressaltando os pontos abordados no respectivo edital e anexos. Ato continuo, para o Lote 1 as empresas no que segue: P(1) HORLAN BRITO BERTOLDO ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(3) HF ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME, apresentou proposta no valor global de R$31.000,00 (Trinta e um mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
e “
b.2”
, apresentou valores nos itens superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(4) ML ENTRETEDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentou proposta no valor global de R$17.800,00 (Dezessete mil, oitocentos reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis, considerada DESCLASSIFICADA; P(9) FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$18.550,10 (Dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais dez centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 1 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 2 as empresas no que segue: P(8) JL COSTA ESTEVAM ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(10) IDS EVENTOS EIRELI, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(11) TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, apresentou proposta no valor global de R$1.195.250,00 (Hum milhão cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis, considerada DESCLASSIFICADA; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$2.015.894,59 ( Dois milhões quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais cinquenta e nove centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 2 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 3 as empresas no que segue: P(1) HORLAN BRITO BERTOLDO ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(3) HF ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME, apresentou proposta no valor global de R$371.000,00 (Trezentos e setenta e um mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
e “
b.2”
, apresentou valores nos itens 1 e 2 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(4) ML ENTRETEDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentou proposta no valor global de R$282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis, considerada DESCLASSIFICADA; P(8) JL COSTA ESTEVAM ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(9) FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, apresentou proposta no valor global de R$469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, reais), considerada CLASSIFICADA; P(10) IDS EVENTOS EIRELI, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(11) TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, apresentou proposta no valor global de R$210.000,00 (Duzentos e dez mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis, considerada DESCLASSIFICADA; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$448.631,80 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais oitenta centavos) considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 3 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 4 as empresas no que segue: P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$1.344.825,12 (Hum milhão trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais doze centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 4 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 5 as empresas no que segue: P(9) FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$112.233,60 (Cento e doze mil, duzentos e trinta e três reais sessenta centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 5 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 6 as empresas no que segue: P(1) HORLAN BRITO BERTOLDO ME, apresentou proposta no valor global de R$2.765.000,00 (Dois milhões setecentos e sessenta e cinco mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
e “
b.2”
, apresentou valores nos itens 5, 6 e 7 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(3) HF ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME, apresentou proposta no valor global de R$2.890.000,00 (Dois milhões oitocentos e noventa mil, reais), apresentou valores nos itens 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(4) ML ENTRETEDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentou proposta no valor global de R$1.540.000,00 (Hum milhão quinhentos e quarenta mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis; P(8) JL COSTA ESTEVAM ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(10) IDS EVENTOS EIRELI, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(11) TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, apresentou proposta no valor global de R$1.057.500,00 (Hum milhão cinquenta e sete mil, quinhentos reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis, considerada DESCLASSIFICADA; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$1.963.500,60 (Hum milhão novecentos e sessenta e três mil, quinhentos reais sessenta centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 6 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 7 as empresas no que segue: P(1) HORLAN BRITO BERTOLDO ME, apresentou proposta no valor global de R$8.100,00 (Oito mil, cem reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
e “
b.2”
, apresentou valor no item 2 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(3) HF ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME, apresentou proposta no valor global de R$21.400,00 (Vinte e um mil, quatrocentos reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
e “
b.2”
, apresentou valores nos itens 1 e 2 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA;P(4) ML ENTRETEDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentou proposta no valor global de R$18.380,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
, “
b”
e “
b.2”
, apresentou valores dos itens manifestadamente inexequíveis, considerada DESCLASSIFICADA; P(8) JL COSTA ESTEVAM ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(9) FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(10) IDS EVENTOS EIRELI, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital; P(11) TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$20.498,58 (Vinte mil, quatrocentos e noventa e oito reais cinquenta e oito centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 7 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 9 as empresas no que segue: P(1) HORLAN BRITO BERTOLDO ME, apresentou proposta no valor global de R$1.500.000,00 (hum milhão quinhentos mil, reais), descumpriu o item 6.30. alíneas “
a”
e “
b.2”
, apresentou valores nos itens 1, 2 e 3 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(3) HF ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME, apresentou proposta no valor global de R$1.660.000,00 (Hum milhão seiscentos e sessenta mil, reais), apresentou valores nos itens 1, 2 e 3 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(4) ML ENTRETEDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentou proposta no valor global de R$210.000,00 (Duzentos e dez mil, reais), considerada CLASSIFICADA; P(8) JL COSTA ESTEVAM ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(9) FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(10) IDS EVENTOS EIRELI, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(11) TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$204.166,90 (Duzentos e quatro mil, cento e sessenta e seis reais noventa centavos), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 9 de conforme o edital. Ato continuo, para o Lote 10 as empresas no que segue: P(1) HORLAN BRITO BERTOLDO ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(3) HF ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME, apresentou proposta no valor global de R$77.000,00 (Setenta e sete mil, reais), apresentou valores nos itens 1, 2, 3 e 4 do lote superior ao limite estabelecido no edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(4) ML ENTRETEDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentou proposta no valor global de R$20.600,00 (Vinte mil, seiscentos reais), considerada CLASSIFICADA; P(8) JL COSTA ESTEVAM ME, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(9) FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(10) IDS EVENTOS EIRELI, descumpriu item 5 alínea “
i”
e modelo anexo B2 do edital, considerada DESCLASSIFICADA; P(11) TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, não apresentou proposta para o devido lote; P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, apresentou proposta no valor global de R$16.920,00 (Dezesseis mil, novecentos e vinte reais), considerada CLASSIFICADA E VENCENDORA do lote 10 de conforme o edital. Ato continuo, foi declarada VENCEDORA dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09 e 10, P(12) JOAO DE SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, perfazendo um Valor Total R$6.145.221,29 (Seis milhões cento e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais vinte e nove centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 31 de Outubro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Presidente.
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 178/2022
NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 178/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de outubro de 2022.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 179/2022
Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ)
PORTARIA Nº 179/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 26 de outubro de 2022.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 041/2022
Fica revogado o Decreto nº 019/2022, que suspendia o uso de todas as redes sociais/mídias sociais oficiais vinculadas ao Poder Executivo Municipal por tempo determinado.
Decreto nº 041/2022, DE 01 DE novembro de 2022.Fica revogado o Decreto nº 019/2022, que suspendia o uso de todas as redes sociais/mídias sociais oficiais vinculadas ao Poder Executivo Municipal por tempo determinado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado in totum o Decreto Municipal nº 019, de 30 de maio de 2022, que suspendia por tempo determinado a utilização das redes sociais/mídias oficiais vinculadas ao Poder Executivo Municipal.
Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta terão suas redes sociais institucionais reativadas, a partir desta data.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 01 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
