EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.22.10.20.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.21.09.09.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E NO DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 103.400,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: A DESPESA OCORRERÁ À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA), MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR E FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.22.10.19.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.21.09.09.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E NO DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: A DESPESA OCORRERÁ À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.045.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA), MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO VERANILSON MATIAS DA SILVA E FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.03.01.22.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.17.11/2021PE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E UNIVERSITÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, § 1º DA LEI FEDERAL N'ba 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12.03.01.22.001. VALOR CONTRATUAL: R$ 737.371,20 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12.02.12.361.0182.2.077.0000 - SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - MDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 12.01.12.364.0178.2.070.0000 - APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – SME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.09.14.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A EMPRESA FORT'UP DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O N° 00.21.07.26.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ R$ 2.659,30 (DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSIAS MENDES DA SILVA NETO.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA E PACIENTES JUDICIALIZADOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.03.01/2022-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL: DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.104.0000. GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. DATA: ITAITINGA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E ITALO CAJADO CHAVES.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Presidência da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO Retificador ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14.22.08.25.001-DL, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti – Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento do CRAS Jabuti de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. No que segue:

ONDE SER LÊ: Objeto “Imóvel situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti – Itaitinga/CE

LEIA-SE: Objeto “Imóvel situado à Rua Francisca Ferreira Sales, 720, Jabuti – Itaitinga/CE.

Permanecem inalteradas todas as demais peças do Processo. Quaisquer informações serão prestadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Itaitinga, 27 de outubro de 2022. Hiderval da Silva Sousa – Procedimentos Administrativos.