A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADENDO RETIFICADOR AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.21.07.26.001-PERP, CUJO OBJETO É O AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. NO QUE SEGUE: ONDE SER LÊ: “CONTRATO Nº 10.22.09.12.001”. “ANEXO CONTRATO 10.22.09.12.001”. LEIA-SE: “CONTRATO Nº 10.22.09.13.001”. “ANEXO CONTRATO 10.22.09.13.001”. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO EDITAL. QUAISQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAO@ITAITINGA.CE.GOV.BR. ITAITINGA, 25 DE OUTUBRO DE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.10.11.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O CONTRATO EM QUESTÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 65, I, B, § 1º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 102.067,18 (CENTO E DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÃO ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SEGUIR: 12.02.12.361.0182.2.077.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0171.2.081.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. DATA: ITAITINGA/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.22.10.18.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 136.295,68 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.104.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E ÍTALO CAJADO CHAVES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.22.10.18.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 52.807,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.104.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES E ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.22.10.20.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.21.09.09.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E NO DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: A DESPESA OCORRERÁ À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA), MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE. DATA: ITAITINGA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES E FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.005 TP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – Aviso de Julgamento de Recurso – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.005 TP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE., torna público o julgamento de recurso, DANDO IMPROVIMENTO, mantendo-se a decisão inicial de inabilitação da CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, participantes do referido certame. Perante ao edital da TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Itaitinga/Ce – Convênio MAPP 5640. Assim, torna público, O PROSSEGUIMENTO com a ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS para o próximo dia 27 de Outubro de 2022 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará. Itaitinga, Ceará, em 20 de Outubro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL.