SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.01.25.002/2022
AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.01.25.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.07.23.001-PERP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: L B L COMERCIO E SERCIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 05.042.412/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 65, I, B, § 1º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2022 A 31/12/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 22.555,52 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÃO ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SEGUIR: 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GLAILTON DA COSTA SOUZA. ITAITINGA/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.