Diário oficial

NÚMERO: 737/2022

Ano II - Número: 737 de 17 de Outubro de 2022

17/10/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 17/10/2022 17:19:37 - IP com nº: 192.168.1.4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 0701.10.03.001-PE/2022
Aquisição material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de Outubro de 2022 a 31 de Outubro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 0701.10.03.001-PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto a Aquisição material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 31 de Outubro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 31 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-1004. A Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 1301.10.05.001- PERP/2022
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1301.10.05.001- PERP. PREFEITURA DE ITAITINGA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.10.05.001- PERP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia18 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 as 08h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1301.10.05.001- PERP, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br-Acesso Identificado no link acesso público. A abertura das propostas acontecerá no dia 27de Outubro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Licitação: 1401.10.11.001 PERP/2022
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1401.10.11.001 - PERP. PREFEITURA DE ITAITINGA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.10.11.001- PERPA Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia18 de Outubro de 2022 a 28 de Outubro de 2022 as 08h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1401.10.11.001- PERP, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br-Acesso Identificado no link acesso público. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de Outubro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 2022.00.009 TP/2022
Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.00.009 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 18 de Outubro de 2022, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará., cujo objeto é o Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais, para atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho no Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (TST, STJ E STF), Ministério Público Estadual e Federal, e em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 171/2022
EXONERAR a Sra. MIRNA LOURENA ARAÚJO TORRES ANGELIM do cargo de COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA Nº 171/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. MIRNA LOURENA ARAÚJO TORRES ANGELIM do cargo de COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de outubro de 2022.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 172/2022
EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotadono Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.
PORTARIA Nº 172/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de outubro de 2022.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 173/2022
NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 173/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07de outubro de 2022.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 174/2022
DESIGNAR o Sr. CELSO RODRIGUES MARTINS, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE,em razãodo gozo de férias da titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022.
PORTARIA Nº 174/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. CELSO RODRIGUES MARTINS, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE,em razãodo gozo de férias da titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 de outubro de 2022 a 17 de novembro de 2022.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de outubro de 2022.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 175/2022
EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 175/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 17 de outubro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de outubro de 2022.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

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