SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.09.14.003/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.07.26.001-PERPEXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.09.14.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O N° 00.21.07.26.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 569,75 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.09.06.001/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.07.26.001-PERPEXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.09.06.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O N° 00.21.07.26.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 3.238,28 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E VICENTE DE CARVALHO SANTOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - ERRATA AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: 2022.07.004 TP/2022
Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Itaitinga/Ce.
ERRATA AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.004 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Itaitinga/Ce –
Convênio MAPP 5613., ONDE SE LÊ: apurou-se que as empresas: P(6) ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; P(10) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; P(11) MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA ME; P(12) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; P(13) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; P(17) GK ENGENHEARIA LTDA; P(21) COPA ENGENHARIA LTDA., foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) ZINEDINE ZIDANI SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; P(2) SL CONSTRUÇÕES EIRELI; P(3) LF CONSTRUÇÕES EIRELI ME; P(4) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; P(5) AOS CONSTRUÇÕES LTDA; P(7) CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME; P(8) SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; P(9) LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(14) BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME; P(15) PRIME EMPREEND., INCORP. E SERVIÇO LTDA; P(16) CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS; P(18) F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(19) LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME; P(20) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP. LEIA SE: apurou-se que as empresas: P(10) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; P(11) MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA ME; P(12) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; P(13) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; P(17) GK ENGENHEARIA LTDA; P(20) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; P(21) COPA ENGENHARIA LTDA., foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) ZINEDINE ZIDANI SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; P(2) SL CONSTRUÇÕES EIRELI; P(3) LF CONSTRUÇÕES EIRELI ME; P(4) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; P(5) AOS CONSTRUÇÕES LTDA; P(6) ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; P(7) CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME; P(8) SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; P(9) LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(14) BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME; P(15) PRIME EMPREEND., INCORP. E SERVIÇO LTDA; P(16) CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS; P(18) F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(19) LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação - CPL. Itaitinga, Ceará, em 16 de Setembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro –
A Comissão.
