PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de Agosto de 2022 a 14 de Setembro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 07.22.08.17.001PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Locação de containeres, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/Ce, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço HYPERLINK "http://www.bbmnetlicitacoes.com.br"www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de Setembro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 14 de Setembro de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 29 de Agosto de 2022. A Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.08.18.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 12.01.30.07/2021-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 413.440,21 (QUATROCENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.082.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTÔNIO GLAILTON DA COSTA SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.03.07.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 12.01.30.07/2021-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 159.600,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03. 12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE MARÇO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTÔNIO GLAILTON DA COSTA SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.04.20.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 12.01.30.07/2021-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 126.819,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 20 DE ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANTÔNIO GLAILTON DA COSTA SOUZA.

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.22.08.30.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.22.08.30.001, tendo como objeto a Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento ás entidades educacionais da rede pública de ensino, destinado a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 Valor Global do Contrato: R$ 830.000.00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0171.2.081.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 280 dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: ADRIANA CECCONELLO Itaitinga/CE, 30 de agosto de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.08.30.001 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2022 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 03/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA – Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 12.22.08.30.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 03/2022, gerenciada pela FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2022, tendo como objeto Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento ás entidades educacionais da rede pública de ensino, destinado a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10, estabelecida à Rua Volkswagen, 291-8 Andar Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.344-901 neste ato representado por seu REPRESENTANTE, Sr(a). Adriana Cecconello, portador(a) do CPF n.º 608.499.080-00, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 830.000.00 (Oitocentos e trinta mil reais), Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 280 dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.03.12.361.0171.2.081.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 30 de agosto de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretaria de Educação